I
Língua Portuguesa
Inglês / Francês / Espanhol
Matemática Financeira
Estatística Básica
Raciocínio Lógico-Matemático
Contabilidade Geral
II
D7-Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional
D8-Direito Constitucional e Administrativo
III
Especializado (por Área) (*)
Auditoria
D9-Contabilidade Avançada
D10-Auditoria
ou
Aduana
D9-Comércio Internacional
D10-Relações Econômicas Internacionais
ou
Tributação e Julgamento
D9-Direito (Institutos de Direito Público e Privado)
D10-Contencioso e Processo Fiscal
ou
Política e Administração Tributária
D9-Economia e Finanças Públicas
D10-Administração Pública
_______________________________________
2002 - Início dos Critérios de Pontos Mínimos por Disciplina
I
D1-Língua Portuguesa
D2-Inglês ou Francês ou Espanhol
D3 - Matemática Financeira e Estatística Básica
D4-Ética na Administração Pública
II
D5-Contabilidade Geral
D6-Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional
D7-Direito Constitucional
III
Auditoria:
D8- Contabilidade Avançada
D9-Auditoria
Aduana
D8-Comércio Internacional
D9-Relações Econômicas Internacionais
Tributação e Julgamento
D8-Direito (Institutos de Tributação e Direito Público e Privado)
D9-Contencioso e Processo Fiscal
Política e Administração Tributária
D8-Economia, Finanças Públicas e Administração Pública
D9-Informática
______________________________________
2002.2
Idêntico ao 2002.1, porém sem a área de Tributação e Julgamento
______________________________________
2003
I
D1-Língua Portuguesa
D2-Inglês ou Francês ou Espanhol
D3-Matemática Financeira e Estatística Básica
D4-Ética na Administração Pública
D5-Organização Básica e Funcionamento do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal
II
D6-Contabilidade Geral
D7-Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional
D8-Direito Constitucional e Direito Administrativo
III
Aduana
D8-Comércio Internacional
D9-Relações Econômicas Internacionais
Tributação e Julgamento
D8-Direito (Institutos de Tributação e Direito Público e Privado)
D9-Contencioso e Processo Fiscal
Política e Administração Tributária
D8-Economia, Finanças Públicas e Administração Pública
D9-Informática
______________________________________
2005 - União das áreas tributárias e aduaneiras e separação específica da área de TI
I
D1-Língua Portuguesa
D2-Inglês ou Francês ou Espanhol
D3-Matemática Financeira e Estatística Básica
D4- Informática
II
D5-Direito Constitucional
D6-Direito Administrativo
D7-Contabilidade Geral
III
D8-Direito Tributário
D9-Direito Previdenciário
D10-Direito Internacional Público e Comércio Internacional
D11- Economia e Finanças Públicas
_______________________________________
2009 - Primeiro edital com provas discursivas
I
D1 - Língua Portuguesa
D2 - Espanhol ou Inglês
D3 - Raciocínio Lógico-Quantitativo
D4 - Direito: Civil, Penal e Comercial
II
D5 - Direito: Constitucional e Administrativo
D6 - Direito Previdenciário
D7 - Direito Tributário
D8 - Comércio Internacional
III
D9 - Contabilidade Geral e Avançada
D10 - Auditoria
D11 - Administração Pública
D12 - Economia e Finanças Públicas
________________________________________
Pois bem. Esses são os editais do concurso para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil dos últimos 12 anos. Gostaria de começar essa análise com uma reflexão. Essa semana, enquanto lia umas aulas de Comércio Internacional, o professor fez um paralelo entre a sua matéria e as matérias de Economia e Contabilidade. Conforme nosso estudo vai prosseguindo, é interessante notar como vários pontos de uma matéria vão linkando com as outras. Seja pela matéria de Economia, que puxa muitos princípios e ideias da Contabilidade. Ou da Contabilidade, que está toda baseada em uma lei (que tem as suas bases no Direito). E assim por diante. Até mesmo a 'neutra' Língua Portuguesa tem o seu vocabulário todo baseado em um documento oficial com força de lei.
Outro detalhe, que muitas vezes nos passa despercebido, é a razão pelas quais uma matéria é cobrada em um concurso. Longe do contexto de quem manda ou quem propõe ou quais as razões pessoais para determinada matéria entrar ou sair da grade, é interessante notarmos algumas nuances que nos permitem prever ou tatear possíveis mudanças no próximo edital, baseadas na análise dos editais passados. Entender as mudanças nacionais e mundiais, levar em consideração o que está acontecendo "do lado de fora da janela de nosso quartinho de estudos". Bom, filosofismos à parte, vamos à análise.
Língua Portuguesa - Imprescindível e uma das matérias que mais reprovam candidatos. Aqui a coisa é meio óbvia. Creio que seja impossível um concurso para a Receita vir sem uma prova de Língua Portuguesa. Afinal de contas, a imagem da Instituição e do Governo estão em jogo e os documentos oficiais devem estar em português perfeito. Além disso, hoje em dia é bastante comum a figura do analfabeto funcional, que é aquele que sabe ler, sabe escrever, sabe assinar, mas não sabe explicar o que acabou de ler ou o que está assinando. Certamente, essa matéria é uma das fabulous five.
Língua Estrangeira - O último concurso inovou em não trazer a opção de língua francesa. A opção por uma das três línguas se deve ao fato de que o GATT-94 ter elegido as mesmas como línguas oficiais do comércio internacional. Portanto, tudo a ver. Acredito que a supressão do francês tenha se dado pela pouca adesão dos próprios candidatos e pela maior ênfase no comércio entre as nações sul-americanas. Nações essas que têm a língua espanhola como língua oficial. Também é impossível um concurso para auditor - que vai tratar justamente com fronteiras e outros países - não ter uma prova com essa disciplina. Inglês, por ser a 'língua oficial do mundo' e espanhol, por nossas fronteiras.
Raciocínio Lógico-Matemático - Presente em 1998 e em 2009. A prova de 2009 inovou de vez. Uniu o que antes eram três disciplinas em uma só. Notem, também, como a dificuldade da prova de 1998 comparada com a de 2009 era menor. Em 1998 tínhamos 10 matérias individuais. Matemática era matemática. Raciocínio Lógico era Raciocínio Lógico. Economia era Economia e Finanças Públicas eram Finanças Públicas. No último, o que eram algumas, virou uma. Assim, das 10 matérias de 1998, no último tivemos 19! Isso contando as matérias separadamente, como era antes. Voltando à análise da matéria, creio que a inclusão dessa parte Exata no concurso sirva como um funil para eliminar candidatos. Nos dias de hoje, com toda a tecnologia, ninguém mais precisa saber fórmulas complexas para chegar a algum resultado. Uma simples HP 12C resolve ou os mais complexos programas de computador dão um jeito. Mas, como já dito, é uma maneira de selecionar os mais preparados. Pelo menos considero acertada a idéia da Esaf em unir a Mat. Fin. com a Estatística dentro do Raciocínio Lógico. Quem sabe assim as provas comecem a vir com mais raciocínio e menos decoreba.
Contabilidades Geral e Avançada - Outra das fabulous five. Não tem como um auditor não saber contabilidade. Trata-se do próprio trabalho a ser desenvolvido. Claro que não a nível pedido para a prova, porém não tem como um auditor não saber sobre lançamentos, partidas dobradas, DRE, etc. Mais uma matéria certa, seja qual edital for da área fiscal.
Direitos Tributário, Constitucional e Administrativo - Fechando as três últimas pontas da estrela das fabulous five. Essas três caíram em todos os concursos nos últimos doze anos e provavelmente nos próximos. Algum leitor mais atento pode ter reparado que em 2002 não caiu. Porém, note que caiu Ética na Administração Pública, que vem a ser justamente a parte de D. Administrativo que cuida do comportamento do servidor, baseada nas leis 8112 e na lei de improbridade administrativa. Portanto, de maneira camuflada, mas caiu. Já Constitucional é a base de todo ordenamento jurídico e Tributário a base do próprio trabalho do auditor.
Auditoria - Deixou de ser cobrada em 2003 e voltou agora em 2009. Com certeza essa matéria é certa num próximo concurso. Aliás, nunca entendi o motivo de não cair auditoria no concurso da Receita (só conhecia o edital de 2003 e 2005). Ora... qual o nome do cargo? AUDITOR-Fiscal. E o que faz um AUDITOR senão auditar?? E como alguém pode fazer aquilo que não sabe? Então, nada mais racional do que colocar auditoria na prova. Alguém pode estar se perguntando: "ahhh, mas tem tanta coisa que o auditor faz e nem por isso cai em prova". Sim, concordo. Porém auditoria, como contabilidade e comércio internacional, são os pilares do trabalho. São as próprias vigas que irão conduzir o dia a dia profissional do servidor. Por isso, matéria certa.
Comércio Internacional - Também é uma matéria pétrea no concurso para a Receita. A maior carência de servidores é justamente nas fronteiras, lidando com comércio exterior. Assim, nem preciso dizer. Matéria certa.
Economia e Finanças Públicas - Nunca deixou de cair. Seja juntas, seja separadas. Creio que o motivo, assim como em Raciocínio Lógico, é selecionar candidatos. Mas, como não cai a parte de microeconomia, creio que querem auditores que entendam o mundo econômico. Que não fiquem perdidos ao ouvir/ler notícias de economia. Eu gosto de Economia, embora tenha apanhado muito até começar a entender. A matéria nos proporciona a compreensão mais ampla das engrenagens do mundo econômico e como os fatos podem influenciar nossas vidas. Certamente virão no próximo edital. A novidade seria a cobrança de microeconomia, mas acho que não se encaixa no perfil de um auditor-fiscal da Receita. Ao contrário dos fiscos estaduais, que lidam mais com micro e pequenas empresas.
Administração Pública e Direitos Civil, Comercial e Penal - As três últimas foram novidade no edital de 2009, assim como Direito Internacional Público foi em 2005. Aqui as chances de mudança são maiores. Seja por substituir disciplinas, seja por aumento dos tópicos cobrados em cada uma delas. Considero que a exclusão de DIP tenha sido acertada, pois trata-se de uma matéria bem específica da parte de Relações Internacionais. Assim, mais propícia para concursos de diplomatas, analistas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, etc. Já Administração Pública voltou como matéria independente. É uma matéria relativamente sem segredos, pra quem já está craque em Direito Administrativo. Pode ser que continue no próximo edital, pode ser que seja incluída no programa de D. Administrativo.
Direito Previdenciário - Aqui o grande lance da minha reflexão inicial. Notem que, D. Previdenciário começou a ser cobrado a partir de 2005. E o que aconteceu antes? Exato. A fusão dos fiscos; Receita Federal e Previdência se unem, formando um único ente arrecadados, denominado Super-Receita, ou Receita Federal do Brasil. E, claro, como forma de selecionar candidatos que saibam com o que irão lidar, foi incluída essa matéria no certame. E dificilmente sairá. Inclusive, conversas de bastidores dizem que o edital de 2009 atrasou pois D. Previdenciário não tinha sido incluído no processo, o que gerou descontentamento e protesto de algumas partes envolvidas e a retificação do edital. Mas, isso é conversa de corredor. Se é verdade? Jamais saberemos.
Informática - Mais do que a inclusão de prova discursiva, a ausência de Informática causou um enorme espanto generalizado. Espanto e tristeza para uns, felicidades para outros. O fato é que considero a cobrança de Informática - da forma com que foi cobrada em 2005, frise-se bem - um grande equívoco para o concurso de auditor. Explico. Até 1998 não caia Informática. Nos dois concursos de 2002 e em 2003 foi cobrada dentro do programa de uma área específica, com peso 2. Em 2005, com o concurso dividido por região e por áreas "Tributária..." e "TI", Informática veio com peso 1 porém com um nível bem alto de conhecimento, para derrubar. Informática é importante? Sem dúvida. Fará parte do trabalho futuro do auditor? Certamente. Mas, por outro lado, um auditor-fiscal, que não trabalhe na área de TI, não precisa saber topologia de redes, ou o nome dos componentes que formam um circuíto. É imprescindível que fique atualizado, que saiba redigir uma planilha ou um ofício, mas não que saiba configurar tudo isso em ambiente Linux. Portanto, acertadamente, o edital de 2009 suprimiu essa disciplina e creio que não volte. Ou, talvez até volte - como aconteceu com Auditoria, porém não no nível cobrado.
Bom, essa foi a minha análise pessoal a respeito desses 12 anos de concurso para a Receita. Pode concordar ou discordar, mas dê a sua opinião, se quiser, logo abaixo.
Algumas considerações finais. Analisando esses editais, eu percebo uma clara evolução do processo seletivo. O que antes era por área e por região, se tornou nacional e espero que continue assim. Essa é a forma mais justa e racional de se escolher os melhores candidatos. Foi-se o tempo que a falácia "o coitadinho que mora na cidade mais longe do estado mais distante da região mais pobre do país" compete em desigualdade com o concurseiro do eixo SP-RJ-BSB. Hoje em dia, com os vários cursos online e à distância, o aprendizado está se tornando simétrico. Assim, o estudo é de acordo com a força de vontade e a dedicação de cada um; ferramentas não fazem nada sozinhas.
Outro ponto, como acima mencionado, a dificuldade é crescente. Como dito, o concurso de 1998 tinha dez matérias. O de 2009, dezenove. Mais discursivas. E tudo isso, acompanhando o interesse da população em se tornar Servidor Público. Então, a tendência - infelizmente para nós - é piorar. De notícia animadora é que as mudanças na estrutura não mudam, apenas evoluem. Assim, de 2002 pra cá, os mínimos por disciplina continuam. De 2005 pra cá, foram unificadas as áreas. E continou. Acredito que o próximo venha nos moldes atuais, nacional e sem divisão áreas. Talvez com algumas vagas para TI, já que em 2009 não teve. E, claro, com as discursivas presentes. De inovação? Acho muito cedo para dizer. Talvez alguma coisa baseada na análise acima, ou, quem sabe, num pior cenário, a cobrança de títulos. Assim como discursivas, essa possibilidade existiu desde sempre, mas só foi usada em 2009. Mas, são apenas considerações pessoais. Não devem - de maneira nenhuma - ser usadas como motivação ou desmotivação de estudos. Mesmo porque, eu tenho apenas a graduação - e nem em área conexa ao conhecimento fiscal é. Portanto, quem mais tem a perder sou eu rs.
Se leu até aqui, obrigado. Hoje ultrapassei. Ainda mais porque acabei tendo de escrever o texto duas vezes, já que a primeira foi perdida no ciberespaço.
É isso.
Língua Portuguesa - Imprescindível e uma das matérias que mais reprovam candidatos. Aqui a coisa é meio óbvia. Creio que seja impossível um concurso para a Receita vir sem uma prova de Língua Portuguesa. Afinal de contas, a imagem da Instituição e do Governo estão em jogo e os documentos oficiais devem estar em português perfeito. Além disso, hoje em dia é bastante comum a figura do analfabeto funcional, que é aquele que sabe ler, sabe escrever, sabe assinar, mas não sabe explicar o que acabou de ler ou o que está assinando. Certamente, essa matéria é uma das fabulous five.
Língua Estrangeira - O último concurso inovou em não trazer a opção de língua francesa. A opção por uma das três línguas se deve ao fato de que o GATT-94 ter elegido as mesmas como línguas oficiais do comércio internacional. Portanto, tudo a ver. Acredito que a supressão do francês tenha se dado pela pouca adesão dos próprios candidatos e pela maior ênfase no comércio entre as nações sul-americanas. Nações essas que têm a língua espanhola como língua oficial. Também é impossível um concurso para auditor - que vai tratar justamente com fronteiras e outros países - não ter uma prova com essa disciplina. Inglês, por ser a 'língua oficial do mundo' e espanhol, por nossas fronteiras.
Raciocínio Lógico-Matemático - Presente em 1998 e em 2009. A prova de 2009 inovou de vez. Uniu o que antes eram três disciplinas em uma só. Notem, também, como a dificuldade da prova de 1998 comparada com a de 2009 era menor. Em 1998 tínhamos 10 matérias individuais. Matemática era matemática. Raciocínio Lógico era Raciocínio Lógico. Economia era Economia e Finanças Públicas eram Finanças Públicas. No último, o que eram algumas, virou uma. Assim, das 10 matérias de 1998, no último tivemos 19! Isso contando as matérias separadamente, como era antes. Voltando à análise da matéria, creio que a inclusão dessa parte Exata no concurso sirva como um funil para eliminar candidatos. Nos dias de hoje, com toda a tecnologia, ninguém mais precisa saber fórmulas complexas para chegar a algum resultado. Uma simples HP 12C resolve ou os mais complexos programas de computador dão um jeito. Mas, como já dito, é uma maneira de selecionar os mais preparados. Pelo menos considero acertada a idéia da Esaf em unir a Mat. Fin. com a Estatística dentro do Raciocínio Lógico. Quem sabe assim as provas comecem a vir com mais raciocínio e menos decoreba.
Contabilidades Geral e Avançada - Outra das fabulous five. Não tem como um auditor não saber contabilidade. Trata-se do próprio trabalho a ser desenvolvido. Claro que não a nível pedido para a prova, porém não tem como um auditor não saber sobre lançamentos, partidas dobradas, DRE, etc. Mais uma matéria certa, seja qual edital for da área fiscal.
Direitos Tributário, Constitucional e Administrativo - Fechando as três últimas pontas da estrela das fabulous five. Essas três caíram em todos os concursos nos últimos doze anos e provavelmente nos próximos. Algum leitor mais atento pode ter reparado que em 2002 não caiu. Porém, note que caiu Ética na Administração Pública, que vem a ser justamente a parte de D. Administrativo que cuida do comportamento do servidor, baseada nas leis 8112 e na lei de improbridade administrativa. Portanto, de maneira camuflada, mas caiu. Já Constitucional é a base de todo ordenamento jurídico e Tributário a base do próprio trabalho do auditor.
Auditoria - Deixou de ser cobrada em 2003 e voltou agora em 2009. Com certeza essa matéria é certa num próximo concurso. Aliás, nunca entendi o motivo de não cair auditoria no concurso da Receita (só conhecia o edital de 2003 e 2005). Ora... qual o nome do cargo? AUDITOR-Fiscal. E o que faz um AUDITOR senão auditar?? E como alguém pode fazer aquilo que não sabe? Então, nada mais racional do que colocar auditoria na prova. Alguém pode estar se perguntando: "ahhh, mas tem tanta coisa que o auditor faz e nem por isso cai em prova". Sim, concordo. Porém auditoria, como contabilidade e comércio internacional, são os pilares do trabalho. São as próprias vigas que irão conduzir o dia a dia profissional do servidor. Por isso, matéria certa.
Comércio Internacional - Também é uma matéria pétrea no concurso para a Receita. A maior carência de servidores é justamente nas fronteiras, lidando com comércio exterior. Assim, nem preciso dizer. Matéria certa.
Economia e Finanças Públicas - Nunca deixou de cair. Seja juntas, seja separadas. Creio que o motivo, assim como em Raciocínio Lógico, é selecionar candidatos. Mas, como não cai a parte de microeconomia, creio que querem auditores que entendam o mundo econômico. Que não fiquem perdidos ao ouvir/ler notícias de economia. Eu gosto de Economia, embora tenha apanhado muito até começar a entender. A matéria nos proporciona a compreensão mais ampla das engrenagens do mundo econômico e como os fatos podem influenciar nossas vidas. Certamente virão no próximo edital. A novidade seria a cobrança de microeconomia, mas acho que não se encaixa no perfil de um auditor-fiscal da Receita. Ao contrário dos fiscos estaduais, que lidam mais com micro e pequenas empresas.
Administração Pública e Direitos Civil, Comercial e Penal - As três últimas foram novidade no edital de 2009, assim como Direito Internacional Público foi em 2005. Aqui as chances de mudança são maiores. Seja por substituir disciplinas, seja por aumento dos tópicos cobrados em cada uma delas. Considero que a exclusão de DIP tenha sido acertada, pois trata-se de uma matéria bem específica da parte de Relações Internacionais. Assim, mais propícia para concursos de diplomatas, analistas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, etc. Já Administração Pública voltou como matéria independente. É uma matéria relativamente sem segredos, pra quem já está craque em Direito Administrativo. Pode ser que continue no próximo edital, pode ser que seja incluída no programa de D. Administrativo.
Direito Previdenciário - Aqui o grande lance da minha reflexão inicial. Notem que, D. Previdenciário começou a ser cobrado a partir de 2005. E o que aconteceu antes? Exato. A fusão dos fiscos; Receita Federal e Previdência se unem, formando um único ente arrecadados, denominado Super-Receita, ou Receita Federal do Brasil. E, claro, como forma de selecionar candidatos que saibam com o que irão lidar, foi incluída essa matéria no certame. E dificilmente sairá. Inclusive, conversas de bastidores dizem que o edital de 2009 atrasou pois D. Previdenciário não tinha sido incluído no processo, o que gerou descontentamento e protesto de algumas partes envolvidas e a retificação do edital. Mas, isso é conversa de corredor. Se é verdade? Jamais saberemos.
Informática - Mais do que a inclusão de prova discursiva, a ausência de Informática causou um enorme espanto generalizado. Espanto e tristeza para uns, felicidades para outros. O fato é que considero a cobrança de Informática - da forma com que foi cobrada em 2005, frise-se bem - um grande equívoco para o concurso de auditor. Explico. Até 1998 não caia Informática. Nos dois concursos de 2002 e em 2003 foi cobrada dentro do programa de uma área específica, com peso 2. Em 2005, com o concurso dividido por região e por áreas "Tributária..." e "TI", Informática veio com peso 1 porém com um nível bem alto de conhecimento, para derrubar. Informática é importante? Sem dúvida. Fará parte do trabalho futuro do auditor? Certamente. Mas, por outro lado, um auditor-fiscal, que não trabalhe na área de TI, não precisa saber topologia de redes, ou o nome dos componentes que formam um circuíto. É imprescindível que fique atualizado, que saiba redigir uma planilha ou um ofício, mas não que saiba configurar tudo isso em ambiente Linux. Portanto, acertadamente, o edital de 2009 suprimiu essa disciplina e creio que não volte. Ou, talvez até volte - como aconteceu com Auditoria, porém não no nível cobrado.
Bom, essa foi a minha análise pessoal a respeito desses 12 anos de concurso para a Receita. Pode concordar ou discordar, mas dê a sua opinião, se quiser, logo abaixo.
Algumas considerações finais. Analisando esses editais, eu percebo uma clara evolução do processo seletivo. O que antes era por área e por região, se tornou nacional e espero que continue assim. Essa é a forma mais justa e racional de se escolher os melhores candidatos. Foi-se o tempo que a falácia "o coitadinho que mora na cidade mais longe do estado mais distante da região mais pobre do país" compete em desigualdade com o concurseiro do eixo SP-RJ-BSB. Hoje em dia, com os vários cursos online e à distância, o aprendizado está se tornando simétrico. Assim, o estudo é de acordo com a força de vontade e a dedicação de cada um; ferramentas não fazem nada sozinhas.
Outro ponto, como acima mencionado, a dificuldade é crescente. Como dito, o concurso de 1998 tinha dez matérias. O de 2009, dezenove. Mais discursivas. E tudo isso, acompanhando o interesse da população em se tornar Servidor Público. Então, a tendência - infelizmente para nós - é piorar. De notícia animadora é que as mudanças na estrutura não mudam, apenas evoluem. Assim, de 2002 pra cá, os mínimos por disciplina continuam. De 2005 pra cá, foram unificadas as áreas. E continou. Acredito que o próximo venha nos moldes atuais, nacional e sem divisão áreas. Talvez com algumas vagas para TI, já que em 2009 não teve. E, claro, com as discursivas presentes. De inovação? Acho muito cedo para dizer. Talvez alguma coisa baseada na análise acima, ou, quem sabe, num pior cenário, a cobrança de títulos. Assim como discursivas, essa possibilidade existiu desde sempre, mas só foi usada em 2009. Mas, são apenas considerações pessoais. Não devem - de maneira nenhuma - ser usadas como motivação ou desmotivação de estudos. Mesmo porque, eu tenho apenas a graduação - e nem em área conexa ao conhecimento fiscal é. Portanto, quem mais tem a perder sou eu rs.
Se leu até aqui, obrigado. Hoje ultrapassei. Ainda mais porque acabei tendo de escrever o texto duas vezes, já que a primeira foi perdida no ciberespaço.
É isso.
Ótimo texto, parabéns!
ResponderExcluirEspero que não se exijam títulos, seria uma catástrofe...
Abraços,
Ricardo, Osasco, SP.