quinta-feira, 17 de junho de 2010

Concursos fraudados por quadrilha não serão anulados, afirma diretor-geral da PF

AGÊNCIA BRASIL

DE SÃO PAULO



O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou nesta quinta-feira que nenhum concurso público será cancelado por causa das fraudes envolvendo a quadrilha presa ontem durante a Operação Tormenta. De acordo com a PF, a organização criminosa atuava há 16 anos e fraudava processos seletivos para órgãos públicos.
"Os concursos não precisam ser cancelados porque já trouxemos esclarecimento ao Ministério Público, ao juiz competente e todas essas instâncias estão seguras de que afastamos os fraudadores e que [as fraudes] não afetaram a legalidade do concurso", disse Corrêa, após reunião na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Brasília. Segundo ele, a intenção da Operação Tormenta é justamente apontar as falhas dos processos de seleção dos concursos públicos para que os órgãos competentes repensem o atual modelo.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que o Estado deve se mobilizar para evitar que novas falhas aconteçam. "É importante que o Estado brasileiro reaja, que a partir dessa situação sejam criados mecanismos que possam melhorar cada vez mais o índice de segurança de todo processo seletivo".
De acordo com a PF, as investigações vão continuar com o objetivo de descobrir se outras pessoas foram beneficiadas pela quadrilha.

Investigação
As investigações que identificaram a quadrilha tiveram início após concurso para Agente de Polícia Federal, realizado em 2009. De acordo com a corporação, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Eles foram expulsos ontem.
Além disso, outras 26 pessoas tiveram acesso à uma prova da OAB. Há indícios ainda de que 41 tenham fraudado prova da Receita Federal, ocorrida em 1994. "A partir daí, a PF apurou que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas", afirmou a Polícia Federal.
Mais de 130 mil pessoas estavam inscritas nos concursos fraudados. O grupo cobrava valores entre R$ 30 mil e cerca de R$ 270 mil pelas provas.
No concurso da Receita, a suspeita de fraude foi investigada logo após a aplicação da prova, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.
A polícia aponta que mesmo após o início das investigações e a divulgação de fraude na prova da OAB, os criminosos tentaram fraudar ainda, sem sucesso, um concursos da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advocacia Geral da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.
Todas as pessoas apontadas como clientes da quadrilha foram indiciadas, mas permanecem soltas. Elas devem responder pelos crimes de interceptação e estelionato. Já os suspeitos de fraudar as provas devem responder por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos públicos, entre outros.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos.


     Notícia extremamente desanimadora, revoltante e que nos faz refletir. Podemos extrair alguns pontos dessa reportagem, os quais comento a seguir.
     Primeiro, fora a estranheza de ler uma notícia desse teor, ler uma afirmação de um delegado da PF de que o concurso não será anulado, é, no mínimo, esquisito. Concordo que os concursos não devam ser anulados pois a grande maioria dos concurseiros é composta por pessoas de boa-fé, dedicação e garra. Pessoas que se abstiveram de atividades prazerosas para estudar sem um horizonte e que batalharam pela vaga. Muitas dessas pessoas que foram fazer a prova sem nem sequer ter condições financeiras para tal.
     Porém, creio que esse mérito deva ser julgado pelo poder judiciário, o único com poder de realmente decidir algo dessa esfera. Enfim, talvez tenha sido um equívoco de escrita do jornalista.
     Outro ponto, as investigações tiveram início após o concurso da PF de 2009, ou seja, 15 anos após o concurso de 94 da Receita. Quer dizer... quem garante que o esquema já não existisse antes mesmo de 1994? E nesse meio-tempo, entre 1994 e 2009, quantos concursos foram fraudados? Quantos servidores hoje tem a mácula desse passado? Isso só Deus e os envolvidos são capazes de afirmar.
     Obviamente que em concursos grandes como os da PF, RFB, AGU, Bacen..... concursos com muitas vagas, sempre entrará a grande maioria pela dedicação. Porém, se UM entrar pela maracutaia, esse um estará usurpando o lugar de um que se dedicou e assim, adiará - ou até mesmo extinguirá - um sonho.

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